Home- busca: Maneira Inedita
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 12:35
Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso
O formalismo processual está de tal maneira enraizado no sistema jurídico que um detalhe
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:25
Legislação Ambiental: Cumprindo Requisitos para Empresas e Proprietários de Terra
orientações valiosas para auxiliar empresas e proprietários de terra a satisfazerem esses requisitos de maneira eficiente
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:35
Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?
O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:12
Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido
Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:36
Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:42
A segurança pública e a sociedade
criminalidade crescem em proporções imensuráveis e de maneira incontrolável pelo poder público.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:02
Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos
turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 17:29
LDO prevê antecipação na implantação das Varas do Trabalho
A lei, que criou 269 novas Varas do Trabalho no País, estabeleceu que a implantação seria feita de maneira gradativa e escalonada até o ano de 2008.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:35
CAM-CCBC publica orientação sobre uso de IA nos processos que administra
propõe discutir o tema de maneira transparente e a utilização responsável das ferramentas de IA
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Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:14
Ética Profissional no Mundo Jurídico: Desafios Contemporâneos
discutiremos como os advogados podem enfrentá-los de maneira eficaz. Acompanhe!
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54
MP que moderniza setor imobiliário brasileiro deve ser votada na terça-feira no Senado Federal
de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 11:48
Empresa Oi pode usar sistema de discagem direta a cobrar sem pagar multa a inventor
chamadas telefônicas a cobrar de maneira automática, ou seja, sem o auxílio de telefonista.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:00
Médico exposto a radiação ionizante em bloco cirúrgico receberá adicional de periculosidade
Exposição do empregado a condições de risco, não só de forma permanente, mas também de maneira
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36
Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:54
STJ descarta responsabilidade de montadora por atos praticados pela concessionária
ou administrativa da montadora, gerindo seus negócios de maneira independente.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:19
Colheita não pode ser proibida para garantir pagamento de suposta dívida
Não se justifica de maneira alguma a proibição da colheita de uma safra inteira com vistas a
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Array Publicado em 2021-12-16T19:58:47+00:00
A "vergonha do lucro" na cultura brasileira
"iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.
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Array Publicado em 2021-12-07T14:17:04+00:00
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.
